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O governo brasileiro, quer dizer os senhores deputados que elegemos andam discutindo aquilo que os interessa sobre produtos orgânicos, essa semana correu a notícia que iriam proibir a sua venda em supermercados. E que também iriam restringir a produção de orgânicos à agricultura familiar.

Parecia ser notícia falsa, mas como o poder legislativo não tem muita credibilidade e fazem de tudo menos cuidar dos interesses da população que representam, poderia ser verdade. Era quase verdade, quer dizer que produtos orgânicos poderão ser vendidos como sempre foram, inclusive em supermercados com um pouco mais de regulamentação para garantir a procedência, higiene e outros aspectos que em condições normais um agricultor, orgânico ou não, evitaria a qualquer custo, como falta de higiene, uso de água contaminada, embalagem com problemas. Tem uma conversa fiada que orgânicos só poderiam ser produzidos por pequenas propriedade, o que é uma bobagem estúpida, a Fazenda da Toca, com sua enorme produção orgânica e sustentável, modelo para o mundo todo que o diga.

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As questões que não foram bem discutidas – o que é um produto orgânico e o que um pequeno agricultor pode ou não cultivar mostram a fraqueza da nova proposta. O rótulo de orgânico continua atrelado a pequena produção – o que nem sempre é verdade, e orgânico nem sempre é parte de uma chácara, sítio ou fazenda com agricultura auto-sustentável, aquela que reaproveita de modo adequado seus dejetos. Para ficarmos dentro do possível, um pequeno agricultor pode usar sementes que foram manipuladas em laboratório – transgênica e a plantar em solo apenas tratado de modo sustentável, sem químicos. Cria-se assim uma série de nuances sobre o que é aceitável.

Só para dar um exemplo das dificuldades, numa viagem na Serra da Mantiqueira, no interior do estado de São Paulo, comprei umas abóboras numa banquinha de beira de estrada, e todas as casquinhas de semente de seu interior estavam ocas, portanto impossível de ser reproduzida no meu quintal. A horta era uma dessas do interior e pelo estado da banca, dessas que usa um pouco de químico se necessário, o que não dá para saber são quais e se estão na lista dos proibidos em outros países. Provavelmente são, ou não, novamente aquela fronteira do não se sabe, e o comprador dos alimentos não é informado. A regulamentação deixa de fora tudo aquilo que no Brasil por ter cara e jeito precários atribuímos o adjetivo natural, como aconteceu com a minha abóbora. A legislação também não acrescenta nada a um tema que tem interessado a população. E nem vem com um programa de treinamento, projeto educacional, programa de divulgação. Será que é essa a lei que precisamos?

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